sábado, 9 de outubro de 2010
Um estatuto para os nasciturnos.
Dom Odilo P. Scherer - O Estado de S.Paulo
Todos os anos, no começo de outubro, a Igreja Católica realiza no Brasil a Semana pela Vida. A vida é preciosa e deve ser defendida e protegida sempre: "Escolhe, pois, a vida" é a recomendação bíblica (Deuteronômio 30,19). Os cristãos creem no Deus da vida, que ordenou: "Não matarás." E são discípulos de Jesus Cristo, vencedor da morte e restaurador da vida: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida" (João, 14,6).
O objetivo da Semana pela Vida é alimentar uma cultura favorável à vida. Mas também é uma manifestação de alerta diante de todo desprezo, desrespeito e agressão contra a vida humana, ameaçada pela miséria, que mata cedo, ou impede de viver dignamente; pelas drogas e outros vícios, que estragam a saúde e corrompem a vida; pela violência, exercida de mil maneiras, causa de tragédia e dor; pelo aborto provocado, silenciosa e assombrosa ceifa de vidas inocentes e indefesas. Não dá para ficar indiferentes diante do desprezo à vida!
A semana culmina com o Dia do Nascituro, 8 de outubro, instituído pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para valorizar a vida nascente. Há projetos de lei no Congresso Nacional para legalizar a prática do aborto! Há mesmo quem pretenda que isso é um direito humano. Tirar a vida de seres humanos inocentes e indefesos seria um direito humano?! Para camuflar a realidade, fala-se em "despenalização" ou "descriminalização" do aborto, "interrupção da gravidez" ou "parto antecipado"... O objetivo é sempre o mesmo: legalizar a supressão da vida de seres humanos inocentes e indefesos. Espalhou-se o uso da pílula do dia seguinte ("método contraceptivo de emergência"), que também pode ser abortiva, se já houve fecundação após uma relação sexual. Inócua a discussão sobre o início da vida humana; alguém tem dúvida séria?
Há também quem argumente que a mulher teria o direito de decidir sobre seu próprio corpo; tratando-se da gravidez, há nisso um equívoco primário, pois o feto ou bebê, que ela traz no útero, não é parte do seu corpo, mas um outro corpo, diverso do dela; mais bem dito, é um outro ser humano, diverso dela. A natureza da mulher recebeu de Deus a bela e gratificante missão de conceber e acolher a vida humana, de fazê-la vir ao mundo, de amparar e proteger essa vida frágil e linda. Evidentemente, desaprovando o aborto, não queremos a todo custo o castigo das mulheres que, por alguma razão, o praticam. A proibição legal da prática do aborto não visa o castigo, mas a proteção do direito à vida. Porém, como proteger a vida nascente e assegurar o primeiro de todos os direitos humanos, se o aborto fosse legalizado? O Estado não pode ser relapso em fazer cumprir a lei existente, sobretudo contra clínicas clandestinas (nem tão clandestinas) que exploram o mercado do aborto.
A defesa da vida nascente também requer uma educação sexual adequada para evitar ou superar a banalização do sexo, causa frequente de casos de gravidez indesejada. Requer ainda o amparo a toda mulher que gera um filho, talvez até em situação problemática; a medicina, a psicologia e a assistência social podem fazer muito por ela, bem como as organizações religiosas. Verdadeira política pública de amparo à maternidade e à infância seria ajudar toda mulher a ter seu filho com dignidade e segurança. A mulher grávida merece todo o respeito e homenagem; ela presta um serviço inestimável à humanidade!
No Congresso Nacional também tramita o Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007). Na linha dos principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil, nos quais são reconhecidos cada vez mais claramente a personalidade jurídica e o direito do ser humano à vida, mesmo antes do nascimento, esse estatuto visa a dar proteção à vida por nascer. Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), já afirmava que "todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa" (artigo 3.º) e também que "todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei" (artigo 6.º).
Dez anos depois, em 1958, a Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, da qual o Brasil é signatário, foi além e afirmou que "a criança (...) necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento". Passados mais dez anos, em 1969, o Pacto de São José da Costa Rica, que o Brasil também endossou, afirmou: "Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano" (artigo 1.º). "Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica" (artigo 3.º). E ainda: "Toda pessoa tem o direito de que se respeite a sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei em geral, desde o momento da concepção" (artigo 4.º).
Nosso Código Penal, de 1940, reconhecia o nascituro como pessoa, ao enquadrar o aborto entre os "crimes contra a pessoa" (artigos 124 a 128). O novo Código Civil, de 2002, ao tratar do direito de herança, menciona como pessoas tanto as nascidas como as já concebidas: "Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão" (artigo 1.798). Ora, se a lei reconhece o direito de herança "às pessoas já concebidas", quanto mais deve ser reconhecido o direito à vida, o primeiro e mais fundamental!
Aos parlamentares, apenas eleitos, cabe a missão de retomar o Estatuto do Nascituro para sua discussão e aprovação final. Os nascituros são bem-vindos a este mundo, suas mães sejam abençoadas! Eles ainda nada podem fazer por si, nem lutar pelo seu direito de viver e de serem considerados seres humanos, e não "coisas" descartáveis. É tarefa que cabe aos adultos: aos genitores, a cada pessoa, à sociedade como um todo e ao Estado.
CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO
Todos os anos, no começo de outubro, a Igreja Católica realiza no Brasil a Semana pela Vida. A vida é preciosa e deve ser defendida e protegida sempre: "Escolhe, pois, a vida" é a recomendação bíblica (Deuteronômio 30,19). Os cristãos creem no Deus da vida, que ordenou: "Não matarás." E são discípulos de Jesus Cristo, vencedor da morte e restaurador da vida: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida" (João, 14,6).
O objetivo da Semana pela Vida é alimentar uma cultura favorável à vida. Mas também é uma manifestação de alerta diante de todo desprezo, desrespeito e agressão contra a vida humana, ameaçada pela miséria, que mata cedo, ou impede de viver dignamente; pelas drogas e outros vícios, que estragam a saúde e corrompem a vida; pela violência, exercida de mil maneiras, causa de tragédia e dor; pelo aborto provocado, silenciosa e assombrosa ceifa de vidas inocentes e indefesas. Não dá para ficar indiferentes diante do desprezo à vida!
A semana culmina com o Dia do Nascituro, 8 de outubro, instituído pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para valorizar a vida nascente. Há projetos de lei no Congresso Nacional para legalizar a prática do aborto! Há mesmo quem pretenda que isso é um direito humano. Tirar a vida de seres humanos inocentes e indefesos seria um direito humano?! Para camuflar a realidade, fala-se em "despenalização" ou "descriminalização" do aborto, "interrupção da gravidez" ou "parto antecipado"... O objetivo é sempre o mesmo: legalizar a supressão da vida de seres humanos inocentes e indefesos. Espalhou-se o uso da pílula do dia seguinte ("método contraceptivo de emergência"), que também pode ser abortiva, se já houve fecundação após uma relação sexual. Inócua a discussão sobre o início da vida humana; alguém tem dúvida séria?
Há também quem argumente que a mulher teria o direito de decidir sobre seu próprio corpo; tratando-se da gravidez, há nisso um equívoco primário, pois o feto ou bebê, que ela traz no útero, não é parte do seu corpo, mas um outro corpo, diverso do dela; mais bem dito, é um outro ser humano, diverso dela. A natureza da mulher recebeu de Deus a bela e gratificante missão de conceber e acolher a vida humana, de fazê-la vir ao mundo, de amparar e proteger essa vida frágil e linda. Evidentemente, desaprovando o aborto, não queremos a todo custo o castigo das mulheres que, por alguma razão, o praticam. A proibição legal da prática do aborto não visa o castigo, mas a proteção do direito à vida. Porém, como proteger a vida nascente e assegurar o primeiro de todos os direitos humanos, se o aborto fosse legalizado? O Estado não pode ser relapso em fazer cumprir a lei existente, sobretudo contra clínicas clandestinas (nem tão clandestinas) que exploram o mercado do aborto.
A defesa da vida nascente também requer uma educação sexual adequada para evitar ou superar a banalização do sexo, causa frequente de casos de gravidez indesejada. Requer ainda o amparo a toda mulher que gera um filho, talvez até em situação problemática; a medicina, a psicologia e a assistência social podem fazer muito por ela, bem como as organizações religiosas. Verdadeira política pública de amparo à maternidade e à infância seria ajudar toda mulher a ter seu filho com dignidade e segurança. A mulher grávida merece todo o respeito e homenagem; ela presta um serviço inestimável à humanidade!
No Congresso Nacional também tramita o Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007). Na linha dos principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil, nos quais são reconhecidos cada vez mais claramente a personalidade jurídica e o direito do ser humano à vida, mesmo antes do nascimento, esse estatuto visa a dar proteção à vida por nascer. Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), já afirmava que "todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa" (artigo 3.º) e também que "todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei" (artigo 6.º).
Dez anos depois, em 1958, a Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, da qual o Brasil é signatário, foi além e afirmou que "a criança (...) necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento". Passados mais dez anos, em 1969, o Pacto de São José da Costa Rica, que o Brasil também endossou, afirmou: "Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano" (artigo 1.º). "Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica" (artigo 3.º). E ainda: "Toda pessoa tem o direito de que se respeite a sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei em geral, desde o momento da concepção" (artigo 4.º).
Nosso Código Penal, de 1940, reconhecia o nascituro como pessoa, ao enquadrar o aborto entre os "crimes contra a pessoa" (artigos 124 a 128). O novo Código Civil, de 2002, ao tratar do direito de herança, menciona como pessoas tanto as nascidas como as já concebidas: "Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão" (artigo 1.798). Ora, se a lei reconhece o direito de herança "às pessoas já concebidas", quanto mais deve ser reconhecido o direito à vida, o primeiro e mais fundamental!
Aos parlamentares, apenas eleitos, cabe a missão de retomar o Estatuto do Nascituro para sua discussão e aprovação final. Os nascituros são bem-vindos a este mundo, suas mães sejam abençoadas! Eles ainda nada podem fazer por si, nem lutar pelo seu direito de viver e de serem considerados seres humanos, e não "coisas" descartáveis. É tarefa que cabe aos adultos: aos genitores, a cada pessoa, à sociedade como um todo e ao Estado.
CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Algumas vezes o aborto não se concretiza... Graças a Deus!!!
Eu fui abortada!por Gianna Jessen em 21 de março de 2008
Resumo: Depoimento de uma sobrevivente ao aborto.
© 2008 MidiaSemMascara.org
Sabe-se que "um dos problemas" dos abortos é que às vezes o bebê nasce vivo e tem de ser morto fora do útero — muitas vezes sufocado na placenta ou, então, jogado ao lixo.
Contudo, há casos em que o bebê não só nasceu vivo, mas também sobreviveu. O texto a seguir é o testemunho de uma menina que sobreviveu ao aborto. Esse depoimento foi feito na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, em 22 de abril de 1996.
Gianna Jessen.
O meu nome é Gianna Jessen e tenho 19 anos. Nasci na Califórnia, mas atualmente vivo no Tennessee.
Fui adotada e tenho paralisia cerebral. A minha mãe verdadeira tinha 17 anos e estava grávida de sete meses e meio quando decidiu fazer um aborto por solução salina. Eu sou a pessoa que ela abortou. Mas em vez de morrer, sobrevivi.
Felizmente para mim, o médico aborteiro não estava na clínica quando nasci com vida, às 6h da madrugada de 6 de abril de 1977. Nasci prematura: a minha morte não estava prevista para antes das 9h, altura em que o aborteiro deveria começar a trabalhar. Tenho a certeza de que não estaria aqui hoje no caso de o aborteiro estar na clínica, pois o seu trabalho é matar — não é salvar. Algumas pessoas disseram que eu sou um aborto de carniceiro, um aborto falhado.
Houve muitas pessoas que presenciaram o meu nascimento: a minha mãe e outras moças novas que estavam na clínica à espera da morte de seus bebês. Disseram-me que isso foi um momento de histeria. Próximo estava uma enfermeira que aparentemente chamou a emergência médica e eles transferiram-me para um hospital.
Fiquei naquele hospital mais ou menos três meses. No princípio não havia muita esperança, pois eu pesava somente 900g. Hoje, já sobreviveram bebês menores que eu.
Certa vez um médico disse-me que eu tinha um grande desejo de viver e que eu lutava pela minha vida. Acabei por sobreviver e sair do hospital sendo entregue a uma babá. A minha paralisia cerebral foi atribuída ao aborto.
Disseram à minha babá que era muito duvidoso que eu chegasse a engatinhar ou andar. Nesse ponto, eu não me conseguia sentar sem ajuda. Graças às orações e à dedicação da minha babá e, mais tarde, de muitas outras pessoas, acabei aprendendo a sentar-me sozinha, a engatinhar e a ficar de pé. Comecei a andar com muletas pouco antes dos 4 anos. Fui legalmente adotada pela filha da minha babá, Diana De Paul, alguns meses depois de começar a andar. O serviço de assistência social não me permitia ser adotada antes disso.
Continuei a fisioterapia por causa da minha deficiência e, depois de quatro intervenções cirúrgicas, posso agora andar sem ajuda. Nem sempre é fácil. Algumas vezes caio, embora depois de cair durante 19 anos tenha aprendido a cair graciosamente.
Estou contente por estar viva. Quase morri. Todos os dias agradeço a Deus pela vida. Eu não me considero um subproduto da concepção, uma massa de tecidos, ou qualquer um dos títulos que dão às crianças em gestação. Eu não considero que as pessoas concebidas sejam alguma dessas coisas.
Conheci outras pessoas que sobreviveram a um aborto. Todas são gratas pelo dom da vida. Há alguns meses atrás, conheci outra menina que sobreviveu a um aborto por solução salina. Chama-se Sara. Tem dois anos e tem também paralisia cerebral. Ela é cega e tem muitas cicatrizes. O aborteiro, além de injetar a solução no útero da mãe, injeta também no bebê. A Sara foi injetada na cabeça. Eu pude ver em que parte da cabeça isso lhe foi feito. Quando falo, faço-o não somente por mim, mas por todos os outros sobreviventes, como a Sara, e por aqueles que ainda não podem falar…
Hoje, um bebê só é bebê quando vem na altura certa. Quando a altura não é certa, é um monte de tecidos ou outra coisa qualquer. Um bebê é um bebê quando um aborto espontâneo ocorre aos 2, 3 ou 4 meses. Um bebê é tecido ou massa de células quando o aborto é provocado aos 2, 3 ou 4 meses. Porque isso é assim? Eu não vejo diferença nenhuma. Que diferença vêem os senhores? Muitos fecham os olhos…
Para defender a vida a melhor coisa que eu lhes posso mostrar é a minha vida. É um grande dom. Matar não é a solução para nenhum problema ou situação. Mostrem-me que matar é solução.
Há uma citação na parte de cima de um dos edifícios do Capitólio que diz: "Aquilo que é moralmente errado não pode ser politicamente correto". O aborto é moralmente errado. O nosso país está derramando o sangue de inocentes. Os Estados Unidos estão matando o seu futuro.
Toda vida tem valor. Toda a vida é um dom do nosso Criador. Temos de receber e cuidar dos dons que nos foram dados. Temos de honrar o direito à vida.
Divulgação e adaptação ao português do Brasil: www.juliosevero.com
Fonte: Algarve pela Vida
Trabalho de "formiguinha"!
Gostaria de agradecer a todos aqueles que visitam o blog neste momento tão importante da vida Nacional,não por mim, mas tão somente pela importância que todos nós temos assumido nestes dias. O meu trabalho tem sido de formiguinha, não em nome de um partido, candidato ou idelologia, muito embora minha posição seja claramente assumida a favor do candidato à Presidência da República José Serra. O trabalho tem sido acima de tudo a favor das liberdades e quem me conhece sabe que são todas aquelas que dizem respeito à Democracia e principalmente à Família. Os brasileiros passaram os últimos 8 anos acreditando que o Presidente operário seria a nossa salvação. Jesus salva...
Não posso e sei que não devo me calar diante do que vejo, escuto e sinto; tenho discernimento. As mentiras que são propaladas, como se quem as propala dissesse, " vou ao bar da esquina comprar chocolate", são tão acintosas que não posso deixar de evidenciá-las. Tanto que tenho procurado evidenciá-las como nos vídeos que postei abaixo. E continuarei, num trabalho de formiguinha...
Não posso e sei que não devo me calar diante do que vejo, escuto e sinto; tenho discernimento. As mentiras que são propaladas, como se quem as propala dissesse, " vou ao bar da esquina comprar chocolate", são tão acintosas que não posso deixar de evidenciá-las. Tanto que tenho procurado evidenciá-las como nos vídeos que postei abaixo. E continuarei, num trabalho de formiguinha...
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
SERÁ QUE O GOVERNO LULA É A FAVOR DO ABORTO?
Se você ainda tem dúvidas em relação a isso, confira os links à seguir, isto é, se eles ainda estiverem no ar! Caso você não consiga mais acessar ( porque eles são rápidos nessa coisa de tirar do ar assuntos que possam prejudicá-los ) publico abaixo o conteúdo de cada link.OBSERVE COM BASTANTE ATENÇÃO QUE TRATA-SE DE UM SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL.
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/05/not_jovens_apontam_legalizacao_do_aborto_e_promocao_dos_direitos_reprodutivos_como_prioridade_em_conferencia_nacional/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/07/not_mocao_aplauso_deputados/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/07/not_delegacao_aborto_mexico/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2007/08/not_mocao_aborto/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/09/MySQLNoticia.2008-09-26.3944/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2009/08/not_min_cultura_manipulado/?searchterm=aborto
1º link:
Jovens apontam legalização do aborto e promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos como prioridade em conferência nacional
Essa é uma das 22 prioridades aprovadas na plenária da conferência. Entre as 69 resoluções do encontro, as prioridades servirão de referência para a plataforma da Política Nacional da Juventude.
A implementação de políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto, é uma das 22 prioridades aprovadas na plenária da I Conferência Nacional de Juventude, encerrada em 30 de abril, em Brasília. Entre as 69 resoluções do encontro, as prioridades servirão de referência para plataforma da Política Nacional de Juventude.
2º link:
Secretaria faz moção de aplauso a deputados federais que mantiveram posição favorável à descriminalização do aborto
Por unanimidade, conselheiras decidiram parabenizar posicionamento público e voto de parlamentares em defesa dos direitos das mulheres. Por unanimidade, conselheiras decidiram parabenizar posicionamento público e voto de parlamentares em defesa dos direitos das mulheres.
Reunido ontem (10/7), em Brasília, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) deliberou, na segunda reunião ordinária do novo pleno, sobre moção de aplauso e reconhecimento à posição favorável dos deputados federais José Genoíno (PT/SP), José Eduardo Cardoso (PT/SP), Eduardo Valverde (PT/RO), Regis de Oliveira (PSC-SP) e Paulo Rubens (PDT/PE) à retirada do Artigo 124 do Código Penal que criminaliza o aborto, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ocorrida na quarta-feira (9/7).
3º link:
Delegações brasileira e peruana visitam rede de apoio às mulheres que optam pelo aborto na Cidade do México
De 28 de julho a 2 de agosto, brasileiros e peruanos vão conhecer equipamentos sociais e a rede de saúde criada para atender mulheres que decidem pelo aborto na Cidade do México. O convite partiu da Pathfinder do Brasil que está realizado o projeto “Implementando a discussão sobre o aborto no Brasil, em parceria com as Católicas pelo Direito de Decidir. A iniciativa visa evidenciar campanhas de advocacy bem-sucedidas a decisores políticos e lideranças, mobilizando-os para a definição de ações para aprimorar políticas, legislações e orçamentos para atenção integral à saúde reprodutiva.
4º link:
Abrasco aprova moção de apoio à política de saúde sexual e reprodutiva do governo
Objeto: Apoio à política de saúde e às posições do Ministro José Gomes Temporão quanto ao enfrentamento do aborto inseguro no Brasil
.Considerando que:
- O aborto constitui no Brasil, assim como nos países em que sua prática é ilegal, um grave problema de saúde pública, sendo a quarta causa de morte materna no país, com a curetagem pós-aborto representando o segundo procedimento obstétrico mais realizado na rede pública;
- A legislação restritiva vigente no país que criminaliza o aborto não tem sido capaz de evitar sua ocorrência, com estimativa anual de milhão de procedimentos anuais, realizados na clandestinidade;
- A ilegalidade do aborto é fonte de iniqüidade social, pois favorece a realização de práticas inseguras, realizadas por profissionais não qualificados, em ambientes sem os padrões sanitários requeridos, penalizando especificamente as mulheres mais jovens, de estratos sociais menos favorecidos, negras, que não têm acesso a procedimentos seguros;
- Na rede pública, o atendimento às mulheres em situação de abortamento é realizado, muitas vezes, sem respeito aos procedimentos técnicos requeridos, com atitudes de discriminação às mulheres, inclusive pouca atenção a medidas capazes de garantir sua adesão a uma prática contraceptiva, de modo a evitar a recorrência do aborto;
5º link:
Ato em SP cria Frente Nacional pela Legalização do Aborto
Acontece na tarde desta sexta-feira (26/9), em São Paulo, caminhada pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto no Brasil. A manifestação denuncia o processo contra 9.922 mulheres acusadas da prática de aborto no Mato Grosso do Sul e ameaça de prisão a duas mil mulheres no País. Durante o ato, que se encerra em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, será constituída a Frente Nacional pela Legalização do Aborto.
6º link:
Ministério da Cultura bloqueia conta de projeto que teria manipulado informações
O Ministério da Cultura determinou o bloqueio da conta corrente e a devolução dos recursos do proponente ao tomar conhecimento dos propósitos do projeto Cultura, Cidadania e Vida, que realizou neste domingo (30.08), em Brasília, um ato público contra o aborto.
O projeto recebeu R$ 143 mil do Fundo Nacional da Cultura (FNC), mas, segundo o ministério, omitiu o caráter panfletário do evento, pedindo recursos para a realização de um evento com oficinas, palestras e show. A Ong ainda possuía R$ 76 mil na conta aberta em convênio pelo ministério, mas teve a movimentação bloqueada.
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/05/not_jovens_apontam_legalizacao_do_aborto_e_promocao_dos_direitos_reprodutivos_como_prioridade_em_conferencia_nacional/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/07/not_mocao_aplauso_deputados/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/07/not_delegacao_aborto_mexico/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2007/08/not_mocao_aborto/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2008/09/MySQLNoticia.2008-09-26.3944/?searchterm=legaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20aborto
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2009/08/not_min_cultura_manipulado/?searchterm=aborto
1º link:
Jovens apontam legalização do aborto e promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos como prioridade em conferência nacional
Essa é uma das 22 prioridades aprovadas na plenária da conferência. Entre as 69 resoluções do encontro, as prioridades servirão de referência para a plataforma da Política Nacional da Juventude.
A implementação de políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto, é uma das 22 prioridades aprovadas na plenária da I Conferência Nacional de Juventude, encerrada em 30 de abril, em Brasília. Entre as 69 resoluções do encontro, as prioridades servirão de referência para plataforma da Política Nacional de Juventude.
2º link:
Secretaria faz moção de aplauso a deputados federais que mantiveram posição favorável à descriminalização do aborto
Por unanimidade, conselheiras decidiram parabenizar posicionamento público e voto de parlamentares em defesa dos direitos das mulheres. Por unanimidade, conselheiras decidiram parabenizar posicionamento público e voto de parlamentares em defesa dos direitos das mulheres.
Reunido ontem (10/7), em Brasília, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) deliberou, na segunda reunião ordinária do novo pleno, sobre moção de aplauso e reconhecimento à posição favorável dos deputados federais José Genoíno (PT/SP), José Eduardo Cardoso (PT/SP), Eduardo Valverde (PT/RO), Regis de Oliveira (PSC-SP) e Paulo Rubens (PDT/PE) à retirada do Artigo 124 do Código Penal que criminaliza o aborto, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ocorrida na quarta-feira (9/7).
3º link:
Delegações brasileira e peruana visitam rede de apoio às mulheres que optam pelo aborto na Cidade do México
De 28 de julho a 2 de agosto, brasileiros e peruanos vão conhecer equipamentos sociais e a rede de saúde criada para atender mulheres que decidem pelo aborto na Cidade do México. O convite partiu da Pathfinder do Brasil que está realizado o projeto “Implementando a discussão sobre o aborto no Brasil, em parceria com as Católicas pelo Direito de Decidir. A iniciativa visa evidenciar campanhas de advocacy bem-sucedidas a decisores políticos e lideranças, mobilizando-os para a definição de ações para aprimorar políticas, legislações e orçamentos para atenção integral à saúde reprodutiva.
4º link:
Abrasco aprova moção de apoio à política de saúde sexual e reprodutiva do governo
Objeto: Apoio à política de saúde e às posições do Ministro José Gomes Temporão quanto ao enfrentamento do aborto inseguro no Brasil
.Considerando que:
- O aborto constitui no Brasil, assim como nos países em que sua prática é ilegal, um grave problema de saúde pública, sendo a quarta causa de morte materna no país, com a curetagem pós-aborto representando o segundo procedimento obstétrico mais realizado na rede pública;
- A legislação restritiva vigente no país que criminaliza o aborto não tem sido capaz de evitar sua ocorrência, com estimativa anual de milhão de procedimentos anuais, realizados na clandestinidade;
- A ilegalidade do aborto é fonte de iniqüidade social, pois favorece a realização de práticas inseguras, realizadas por profissionais não qualificados, em ambientes sem os padrões sanitários requeridos, penalizando especificamente as mulheres mais jovens, de estratos sociais menos favorecidos, negras, que não têm acesso a procedimentos seguros;
- Na rede pública, o atendimento às mulheres em situação de abortamento é realizado, muitas vezes, sem respeito aos procedimentos técnicos requeridos, com atitudes de discriminação às mulheres, inclusive pouca atenção a medidas capazes de garantir sua adesão a uma prática contraceptiva, de modo a evitar a recorrência do aborto;
5º link:
Ato em SP cria Frente Nacional pela Legalização do Aborto
Acontece na tarde desta sexta-feira (26/9), em São Paulo, caminhada pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto no Brasil. A manifestação denuncia o processo contra 9.922 mulheres acusadas da prática de aborto no Mato Grosso do Sul e ameaça de prisão a duas mil mulheres no País. Durante o ato, que se encerra em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, será constituída a Frente Nacional pela Legalização do Aborto.
6º link:
Ministério da Cultura bloqueia conta de projeto que teria manipulado informações
O Ministério da Cultura determinou o bloqueio da conta corrente e a devolução dos recursos do proponente ao tomar conhecimento dos propósitos do projeto Cultura, Cidadania e Vida, que realizou neste domingo (30.08), em Brasília, um ato público contra o aborto.
O projeto recebeu R$ 143 mil do Fundo Nacional da Cultura (FNC), mas, segundo o ministério, omitiu o caráter panfletário do evento, pedindo recursos para a realização de um evento com oficinas, palestras e show. A Ong ainda possuía R$ 76 mil na conta aberta em convênio pelo ministério, mas teve a movimentação bloqueada.
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